Post Atualizado→26/1/12

Procuradores federais do estado da Virgínia acabam de fechar um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, o Megaupload, sob a acusação de que a empresa viola as leis de direito autoral.

Além disso, todos os funcionários da companhia foram indiciados pelos supostos crimes praticados. A ação acusa o Megaupload de deixar de pagar mais de US$ 500 milhões em direitos autorais de filmes e outros conteúdos.

A ação acontece apenas um dia após uma série de protestos contra o SOPA, projeto de lei que pode colocar em risco a liberdade de expressão na internet. O Megaupload é um dos 15 sites mais populares do mundo. Os representantes do veículo ainda não se manifestaram sobre o assunto. Mais informações sobre o caso em breve.

Atualização: segundo o The WallStreet Journal, sete funcionários foram presos nos Estados Unidos, quatro na Nova Zelândia e um na Austrália. Além da acusação de infingir as leis de direito autoral, o site também está sendo apontado como uma suposta fonte de lavagem de dinheiro.

Em nota à Associated Press, um representante da página se limitou a dizer que “a grande maioria do tráfego do Megaupload é legítimo e se a indústria de conteúdo quer tirar vantagem da nossa popularidade, teremos o maior prazer em dialogar”.

Atualizaçao: 20/01/12

O site Megaupload.com, desativado por autoridades norte-americanas sob acusações de distribuir ilegalmente material protegido por direitos autorais, está tentando recuperar seus servidores e voltar para a internet, disse um advogado da companhia nesta sexta-feira (20).

A empresa e sete de seus executivos foram acusados de participar de um vasto e lucrativo esquema para oferecer material na internet sem compensar os detentores de copyrights.

Autoridades na Nova Zelândia prenderam quatro dos acusados, incluindo um de seus fundadores, que mudou seu nome legalmente para Kim Dotcom. Também foi apreendido dinheiro, servidores, nomes de domínio e outros ativos nos Estados Unidos e em vários outros países.

“A companhia está analisando suas opções legais para reaver seus servidores e seu domínio e colocá-los novamente em funcionamento”, disse à Reuters Ira Rothken, um dos advogados do Megaupload. “O Megaupload irá defender-se vigorosamente.”

Ele afirmou que a companhia oferecia simplesmente armazenagem de dados on-line. “É realmente ofensivo afirmar que só porque as pessoas podem armazenar coisas ruins o Megaupload é automaticamente responsável”, disse.

Autoridades norte-americanas caracterizaram muito mais negativamente a companhia, afirmando que o Megaupload disponibilizava materiais protegidos por copyright como músicas, programas de televisão, filmes, pornografia e até vídeos propagandeando o terrorismo.

Usuários podiam subir conteúdos para o site da empresa, que criava um link para que outras pessoas baixassem os arquivos, segundo a acusação. Alguns usuários pagavam assinaturas para velocidades maiores de download.

Apesar de reclamações dos detentores de copyright, o Megaupload não removia todo o material quando isso lhe era solicitado, afirmaram procuradores. Executivos da empresa teriam lucrado mais de US$ 175 milhões com assinaturas e publicidade, disseram.

Sopa e Pipa
O fechamento do Megaupload aconteceu um dia depois que diversos sites, incluindo a enciclopédia Wikipédia e os classificados Craigslist, decidiram ficar fora do ar em protesto contra dois projetos de lei antipirataria que estão em discussão no Congresso dos EUA. Eles são conhecidos pelas siglas Sopa e Pipa.

O Stop Online Piracy Act (SOPA) é um projeto de lei com regras mais rígidas contra a pirataria digital nos EUA. Ele prevê o bloqueio no país, por meio de sites de busca, por exemplo, a determinado site acusado de infringir direitos autorais. O foco está principalmente em sites estrangeiros, contra os quais as empresas americanas pouco podem agir. No Senado, circula o Protect IP Act, conhecido como PIPA (ato para proteção da propriedade intelectual), outro projeto sobre direitos autorais que mira a internet.

Ambos são apoiados por empresas de entretenimento, constantes alvos de pirataria, mas são questionados por companhias de internet, como Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão. O SOPA ainda está sendo avaliado por comissão na Câmara; a PIPA deve ir à votação no Senado ainda neste mês.

Ataque hacker
Após o fechamento do Megaupload, o grupo hacker Anonymous, que também é contra os projetos, afirmou no Twitter que derrubou os sites do FBI, a polícia federal dos EUA, do Departamento de Justiça americano, da Universal Music, da Associação de Filmes dos EUA e da Associação da Indústria Fonográfica do país, entre outros endereços.

 Fechamento do Megaupload.com reflete poder dos EUA na internet

PARIS, 20 Jan 2012 (AFP) -O fechamento pelo FBI do portal Megaupload.com realçou o poder das autoridades americanas sobre a Internet e o fato de que possam, com mandato judicial, bloquear em dois minutos qualquer um dos 95 milhões de sites .com.

Acusada de violar os direitos autorais, a emblemática e polêmica plataforma de downloads diretos ou em “streaming” (consumir o produto ao mesmo tempo em que se baixa) foi desativada na quinta-feira à noite e os servidores que hospedavam os dados relacionados a seu funcionamento foram presos.

“Ir contra os servidores hospedados em vários países equivale a cortar a cabeça de uma hidra. Intervir sobre um domínio é golpear o coração do dispositivo nevrálgico”, explicou à AFP Lo¯c Damilaville, diretor-geral adjunto da Association Française pour le Nommage Internet en Cooperation (AFNIC), entidade do registro oficial .fr.

O domínio de Internet (ou seja, o identificador) do Megaupload terminava por .com, pelo que a plataforma se submete à Justiça americana, já que a Verisign, sociedade que administra os 95 milhões de páginas .com (de um total de 220 milhões existentes na rede), tem sua sede na Califórnia.

“Uma vez que a Justiça americana toma uma decisão e pede à Verisign para fechar o domínio, a ação propriamente dita de bloquear uma página apenas leva alguns minutos”, disse Damilaville.

Por outro lado, o presidente da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), um organismo privado americano que tem um papel chave na regulação da rede já que é ele que atribui os domínios de Internet, criticou a medida.

O governo americano “atua para impedir um atentado jurídico, como o intercâmbio de arquivos ilegais que negam os direitos de propriedade intelectual. Mas, ao invés de ir aos gestores dos .com, poderia ir ao ICANN para deter esse tipo de atividades”, garantiu Stéphane Van Gelder, presidente do GNSO, a instância executiva do ICANN.

Não é a primeira vez que as autoridades norte-americanas passam por cima das instâncias mundialmente reconhecidas para fechar os sites por conta própria.

Em 2010, por exemplo, cerca de 84.000 páginas foram “desconectadas” por erro no âmbito da operação “In our sites” lançada com a finalidade de fechar páginas relacionadas à pornografia.

Em 2011, as autoridades já decidiram o fechamento da página espanhola Rojadirecta.com por considerar que suas atividades eram ilegais, as mesmas que a justiça espanhola tinha declarado estar em conformidade com a lei.

“As autoridades americanas têm, claramente, poder sobre todas as extensões numéricas que são geridas por prestadores americanos ou situados nos Estados Unidos. Estamos em pleno debate sobre o problema do direito a aplicar quando nos referimos a domínios de Internet; há um verdadeiro conflito de jurisdição”, segundo Damilaville.

“Os Estados Unidos se intrometem claramente na arquitetura da Internet para atuar até em outros países”, denunciou Jérémie Zimmermann, co-fundador da associação francesa La Quadrature du Net, segundo a qual “com certeza, novos sites Megaupload vão reabrir com domínios de Internet que não podem ser atacados nos Estados Unidos”.

Polícia dá detalhes sobre prisão de fundador do Megaupload   (Atualizado – 22/01/12)

A polícia da Nova Zelândia revelou neste sábado (21) detalhes curiosos sobre a prisão do suspeito líder de um caso de roubo de dados protegidos por direitos autorais na Internet em uma mansão com travas eletrônicas, um cofre e um Cadillac cor-de-rosa.

Kim Dotcom, de nacionalidade alemã, também conhecido como Kim Schmitz, foi um dos quatro homens presos na sexta-feira, um dia antes de seu 38º aniversário, em uma investigação do site Megaupload.com conduzida pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) norte-americano.

Um funcionário da polícia afirmou que dezenas de policias, com o apoio de helicópteros, forçaram a entrada na mansão, situada em uma luxuosa área de fazendas, após Dotcom ter negado permissão para sua entrada, em uma cena que lembra mais um filme de espião do que a rotina policial na Nova Zelândia rural.

“Apesar de nossa equipe ter se identificado claramente, o Sr. Dotcom voltou para dentro da casa e ativou uma série de mecanismos de travas eletrônicas”, disse o inspetor-detetive Grant Wormald, da agência de crimes organizados e financeiros da Nova Zelândia.

Policiais quebraram as travas e Dotcom formou uma barricada em torno de uma sala com um cofre, sendo preciso que a polícia abrisse caminho para chegar a ele.

“Quando eles obtiveram passagem para esta sala, eles encontraram o Sr. Dotcom perto de uma arma de fogo parecida com uma espingarda encurtada”, disse. “Definitivamente não foi tão simples como bater na porta da frente.”

Cadeias televisivas mostraram imagens de seus carros, entre eles um Cadillac cor-de-rosa e um Rolls-Royce Drophead Coupe, quando eram removidos da propriedade, uma das maiores e mais caras do país.

O site Megaupload.com foi desativado por autoridades norte-americanas sob acusações de distribuir ilegalmente material protegido por copyright (direitos autorais).

A empresa e sete de seus executivos foram acusados de participar de um vasto e lucrativo esquema para oferecer material na Internet sem compensar os detentores de direitos autorais.

Além das prisões, autoridades na Nova Zelândia apreenderam dinheiro, servidores, nomes de domínio e outros ativos nos Estados Unidos e em vários outros países.

Casa do Fundador do MegaUpload.

RapidShare não está preocupado com o caso Megaupload – (22/01/12)

Segundo maior site de compartilhamento de arquivos do mundo diz estar pronto para suprir a demanda e não teme medidas judiciais.

Órfãos do Megaupload desde a última quinta feira (19), quando o serviço foi fechado pelo FBI, os adeptos dos sites de compartilhamento de arquivos já procuram novas alternativas e uma das primeiras opções é o RapidShare. O site é considerado o segundo maior do gênero no mundo.

Em entrevista ao site Ars Technica, o porta-voz da companhia, David Raimer, afirma que a empresa não está preocupada com os desdobramentos do caso Megaupload e afirma que este é um incidente isolado. Além disso, Raimer ressaltou que o RapidShare está preparado para suprir um possível aumento de demanda.

Em um comunicado oficial, a CEO da empresa, Alexandra Zwingli, enumerou diversas razões que tornam o serviço diferenciado do Megaupload. “O RapidShare AG foi fundado na Suíça, sempre foi localizado no endereço fornecido e sempre executou os seus trabalhos sob nomes reais, diferente do que acontecia com o Megaupload, que tinha intermediários e empresas anônimas”, explica.

A CEO ressaltou ainda que o serviço é tão legítimo quanto o YouTube, com serviços comparáveis ao Dropbox, e não oferece um sistema de recompensas para uploaders como o seu concorrente fazia. O porta-voz da companhia acrescenta que o ataque ao Megaupload não foi motivado pelo compartilhamento de arquivos ilegais, mas sim por ações criminosas de funcionários da empresa.

“Até onde sabemos, as alegações para o fechamento do Megaupload são baseadas no fato de eles terem feito vistas grossas para a pirataria e, em alguns momentos, terem dado suporte financeiro e técnico para que ela ocorra”, comenta. “Se esse foi o caso, então a lei deve ser aplicada de maneira rígida”, finaliza Raimer.

Agora que o Megaupload foi fechado pelos federais, outros sites de distribuição de arquivos (Fileserve, Hotfile, Rapidshare, etc) estão deletando arquivos e bloqueando IPs USA. Confira abaixo a situação de alguns deles:

MegaUpload
Fechado.

FileServe
Deletando múltiplos arquivos. Programa de afiliação fechado.

FileJungle
(Pertence ao Fileserve) Deletando múltiplos arquivos. Testando o bloqueio de alguns endereços IP USA.

UploadStation
(Pertence ao Fileserve) Deletando múltiplos arquivos. Testando o bloqueio de alguns endereços IP USA.

(Pertence ao Fileserve) Função de compartilhamento desabilitada. Só o usuário que fez o upload pode baixá-los.

VideoBB
Programa de afiliação fechado.

Uploaded
IPs USA banidos.

FilePost
Começou a suspender contas com material que infrinja regras.(Fazendo o mesmo que o Hotfile)

VideoZer
Programa de afiliação fechado.

4shared
Deletando múltiplos arquivos.

MediaFire
Convocado a depor nos proximos 90 dias e terá de abrir as portas para o FBI.

Torrente org
Poderá sumir com tudo em até 30 dias “ele esta sob investigação criminal”.

Rede Share mIRC
Aguarda a decisão do caso Torrente para continuar ou encerrar tudo.

KoshiKO
Operando 100% japão. Não ira aderir ao SOPA/PIPA.

Shienko Box
Operando 100% china/korea. Não irão aderir ao SOPA/PIPA.

ShareX BR
Grupo UOL / BOL / iG dizem que não irão aderir ao SOPA/PIPA.

Japão, China e Korea deram uma “NÃO” ao FBI e afirmam que mesmo que as leis sejam aprovadas nos USA, não terão valor algum dentro da soberania de seus paises!

 4Shared começa a deletar arquivos e contas de usuários suspeitos (24/1/12)

 O site de compartilhamento 4Shared iniciou procedimentos para (especula-se) evitar fim similar ao do Megaupload, desbaratado na semana passada pelo FBI em conjunto com a polícia neozelandesa. Arquivos suspeitos e contas de usuários deletados foram reportados pelo site “TorrentFreak”, que sustenta que o 4Shared iniciou uma limpeza em seus servidores.

A notícia tem importância especial no Brasil, país em que o 4Shared faz sucesso acima da média. Pelos dados da DomainTools levantados pelo blog “Gizmodo Brasil”, o 4Shared é o site de compartilhamento mais acessado do país, estando à frente do Megaupload.

Além de apagar arquivos suspeitos e contas de usuários, o 4Shared vem comunicando a alguns parceiros sobre o encerramento do programa de afiliados. A empresa promete efetuar os valores devidos por meio de transferência via PayPal, o popular serviço para trocas financeiras controlado pelo grupo eBay.

Para o Brasil o 4Shared atualmente credencia nove empresas responsáveis pela revenda dos serviços pagos fornecidos pelo site. Algumas das empresas listadas na página de “Resellers” do 4Shared têm endereço, telefone e razão social, cumprindo as exigências da lei brasileira para operar. Ainda não se sabe como fica a situação das empresas depois das medidas tomadas pelo 4Shared.

Por enquanto o 4Shared não se pronunciou sobre o assunto. Em seu blog oficial aparecem comunicados sobre aplicativo para o Android ou o aniversário de sete anos do serviço, comemorado em janeiro desse ano. Nenhuma informação sobre a remoção de contas e arquivos suspeitos foi fornecida à mídia especializada

CEO do MediaFire diz que, diferente do Megaupload, o seu serviço não é baseado em pirataria (24/01/12)

Após a prisão dos proprietários e desligamento do Megaupload, uma série de sites de compartilhamento de arquivo decidiram fechar ou mudar a sua política. Conhecidos serviços desta natureza, como Uploaded.to e FileSonic desabilitaram, neste final de semana, várias ferramentas. Mas o MediaFire não está seguindo este caminho e revela que não vai mudar a sua política de compartilhamento de arquivos.

Ao lado do Megaupload está o MediaFire. Mas durante uma entrevista, o CEO da empresa, Derek Labian, disse que o MediaFire não pode ser comparado ao Megaupload. E, ressaltou não estar preocupado com as eventuais repercussões, já que a empresa afirma não incentivar a pirataria.
“Nós francamente não nos vemos fazendo o mesmo. Nós tentamos fazer as coisas de forma clara”, destacou Labian.
O CEO da empresa alerta para as pessoas não usarem o serviço, caso façam pirataria pelo site.

Quanto ao futuro, o MediaFire parece estar bastante otimista. Labian disse que a empresa vem trabalhando há um ano na sua próxima linha de produtos. Ele enfatizou a preocupação da empresa na colaboração e no foco em usuários corporativos.
“Este é um mercado difícil de se trabalhar, mas estamos constantemente procurando inovar”, disse Labian.

Megaupload – Fechado por causa do Megabox? (25/1/12)

Há uma semana, na quinta-feira, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos derrubou os servidores do Megaupload e determinou a prisão de seu fundador, Kim Dotcom. Desde então, as coisas estão feias para quem trabalha com armazenamento digital. Vários sites menores têm alterado drasticamente seus modelos de negócios.

No entanto, ontem surgiu uma nova teoria, indicando que a morte do Megaupload tinha menos a ver com pirataria do que se pensava. Essa teoria resulta de um artigo publicado em 2011, que detalhava alguns serviços ainda não lançados pelo Megaupload, incluindo uma loja de música, chamada Megabox, e um serviço de distribuição de músicas que romperia definitivamente os laços que ligavam os artistas à indústria do entretenimento.

Isso foi relatado pela primeira vez no início de dezembro pelo site TorrentFreak, quando o Megabox ainda estava em estágio beta, mas já com apoio de parceiros como 7digital, Gracenote, Rovi e Amazon. O Megaupload lançou um vídeo anti-pirataria estrelado por seu dono e apoiado por artistas consagrados, enquanto travava uma batalha com associações estados unidenses de proteção de direitos autorais, tais como a RIAA e a MPAA. Também havia acabado de processar a Universal Music Group por bloquear injustamente a campanha lançada no Youtube pelo Megaupload. Portanto, o lançamento do Megabox pode ter sido apenas a gota d’agua.

Dotcom descrevia o Megabox como a arma do Megaupload para concorrer com o iTunes, e que eventualmente poderia oferecer filmes premium gratuitos através do Megamovie, um site que seria lançado pelo grupo em 2012. Este serviço transformaria o Megaupload, que deixaria de ser um mero local para armazenamento de conteúdo digital para tornar-se um concorrente de respeito, capaz de ameaçar toda a indústria do entretenimento.

O Megabox trabalharia com artistas sem contrato com gravadoras ou estúdios, permitindo que qualquer um pudesse comercializar suas próprias criações, ao mesmo tempo em que oferecia a eles 90% dos ganhos. Os artistas poderiam até mesmo optar por oferecer seus trabalhos gratuitamente e, neste caso, seriam pagos através de um serviço chamado Megakey. “Sim, é isso mesmo, vamos pagar os artistas, mesmo pelos downloads gratuitos. O modelo de negócios do Megakey foi testado com mais de um milhão de usuários e funciona”, disse Kim Dotcom ao TorrentFreak, em dezembro. O Megabox faria isso ignorando as gravadoras, a RIAA e toda a indústria musical estabelecida.

O Megaupload era provavelmente grande o suficiente para sair vitorioso. Antes de seu fechamento, foi estimado como o 13º site mais visitado do mundo, espondendo por 4% de todo o tráfego da internet, em todo o planeta. Possuia 180 milhões de usuários registrados, e mais de 50 milhões de pessoas utilizavam seus serviços diariamente. Além disso, era um serviço aparentemente confiável para os artistas distribuirem seus trabalhos. O Megabox teria sua popularidade monetizada, repassando a maior parte dos lucros para os artistas.

“Você pode esperar vários anúncios do Megabox no próximo ano, incluindo acordos de exclusividade com os artistas, que estão ansiosos para se afastarem de modelos ultrapassados de negócios”, disse Dotcom no ano passado. Mas isso provavelmente não vai acontecer. Kim Dotcom e vários outros executivos do Megaupload estão agora aguardando julgamento por acusações diversas, incluindo extorsão, lavagem de dinheiro e várias acusações de pirataria. Parece que, como Icarus, voaram muito perto do sol. Eles simplesmente tentaram bater de frente com toda a indústria do entretenimento, assumindo seus negócios com uma proposta inovadora e vantajosa para os artistas. Agora estão na cadeia!

RapidShare, se defende nos Tribunais  (25/1/12)

Após, MegaUpload ter sido fechado, Querem mais um dos mega site de download e upload offline.

RapidShare se compara ao Dropbox e ao iCloud para se defender

Briga que está começando nos tribunais põe Megaupload e RapidShare em posição de ataque contra medidas consideradas inaceitáveis por parte da justiça dos Estados Unidos.

A última semana foi realmente conturbada no mundo do compartilhamento de arquivos na internet. Depois do Megaupload ter sido fechado e seus proprietários presos, do Anonymous ter lançado uma onda de ataques contra a censura e do projeto SOPA ter sido cancelado, agora é hora de começar a briga nos tribunais.

Advogados tanto do Megaupload como do RapidShare (duas páginas de compartilhamento) tentam defender suas empresas, afirmando que o ato de efetuar o upload ou download de arquivos por eles em nada se difere de sites “legais”, como o Dropbox e o iCloud da Apple.

Além disso, Ira Rothken, advogado do Megaupload, disse ao Ars Technica que a prisão de Kim Dotcom e o fechamento do site não foram feitos pelos canais legais. Para defender seu argumento, Ira compara o site ao YouTube e lembra do processo da Viacom contra o site de vídeos, que permaneceu aberto durante todo o processo de julgamento.

Justiça liberta sob fiança dois diretores do Megaupload   (26/1/12)

Os executivos do Megaupload.com Bram Van Der Kolk e Finn Batato tiveram seus pedidos de liberdade sob pagamento de fiança concedidos por um juiz da Nova Zelândia, enquanto aguardam a possível extradição para os EUA, sob acusação de violarem os direitos autorais, depois que o juiz considerou que os dois oferecem um risco mínimo de evasão.

Van der Kolk, de 29 anos, e Finn Batato, de 38 anos, foram presos juntamente com o fundador do Megaupload.com, o alemão Kim Schmitz, conhecido também por “Kim Dotcom”, de 38 anos, e o diretor-técnico e cofundador do site de transferência e armazenamento, Mathias Ortmann, de 40 anos, na quinta-feira em Auckland, depois de terem sido indiciados pela Agência Federal de Investigação.

As autoridades afirmam que a Megaupload Ltd., com sede em Hong Kong, e sua coleção de sites já geram mais de US$ 175 milhões em produtos do crime e causaram mais de meio bilhão de dólares em prejuízos aos proprietários de direitos autorais.

O juiz David McNaughton disse em uma decisão por escrito que Kolk e Batato representam risco mínimo de fuga, e que esses riscos poderiam ser compensados com o pagamento de fiança apropriada. Ele acrescentou que havia levado em conta as preocupações do governo dos EUA com a concessão de liberdade sob fiança a Van der Kolk, dada sua função de programador-chefe dentro da empresa.

“Entretanto, como observado em minha decisão anterior, a possibilidade de reviver o negócio a partir de outro local fora da jurisdição dos Estados Unidos é um fator que foge completamente ao controle do Tribunal”, disse ele.

A concessão de fiança a Kim Dotcom foi recusada na quarta-feira devido às preocupações com uma eventual fuga do país do empresário, mas seus advogados recorreram da decisão. As informações são da Dow Jones.

Usuários do MegaUpload devem processar o FBI   (26/01/12)

O TorrentFreak noticiou hoje que usuários que se sentiram lesados com o fechamento do MegaUploado planejam processar o FBI. A ideia do processo é que pessoas que tinham arquivos pessoais hospedados no site, ou seja, nada que infringisse qualquer lei de direito autoral, entrem com ação contra autoridades dos EUA.

Quem organiza a ação é o Partido Pirata da Califórnia em conjunto com partidos piratas de várias partes do mundo. Eles estudam brechas na lei que permitam uma ação coletiva contra os responsáveis pela desativação do site que era um dos maiores compartilhadores de arquivos do planeta.

Se levarmos em conta de que muitos guardam ali arquivos particulares, inclusive para fins de backup, os piratas não devem ter dificuldades em encontrar internautas prejudicados pelo fechamento do MegaUpload.

“Esta iniciativa é um ponto de partida para ajudar usuários de internet legítimos a se defenderem de abusos legais promovidos por aqueles que desejam trancar materiais culturais de forma agressiva para seu próprio ganho financeiro”, alegam os piratas em declaração na página em que convocam internautas para se juntarem à causa